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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2014 - 17:45
Pai que abandonou filhos busca amparo após 30 anos mas tem apelo rejeitado na Justiça
Ele alegou problemas financeiros e de saúde
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2012 - 17:30
Reconhecimento de firma em contratos financeiros poderá ser obrigatório
O Projeto de Lei 2313/11
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2010 - 09:00
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Doutrina » Tributário Publicado em 22 de Janeiro de 2024 - 16:40
Lula bate martelo em lei que isenta transferência entre estabelecimentos da mesma empresa
Presidente Lula sanciona LC 204/23, vedando ICMS na transferência interna de mercadorias, alinhado ao entendimento do STF na ADC 49. Vetos parciais e regulamentação de créditos também integram a lei
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Agosto de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2011 - 17:04
Empregador que descontou valor de empréstimo e não repassou ao banco credor é condenado em danos morais
A conduta da empregadora causou não apenas transtornos financeiros, mas prejudicou a imagem pessoal
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2018 - 16:57
Procon não pode multar estabelecimentos por cobrar preços diferentes para homens e mulheres
Decisão é da 7ª Câmara Cível.
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2016 - 17:06
Homem é condenado a mais de sete anos de reclusão por roubo a dois estabelecimentos
O réu simulou estar armado para roubar uma loja de roupas e uma loja de doces.
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2013 - 16:45
Norma que visa bloqueio de sinal de celular em estabelecimentos penais é constitucional
Parecer conclui que o interesse do Estado não é normatizar a prestação de serviços de telecomunicações, mas assegurar que os presos não tenham acesso a sinal de telefonia móvel, mesmo que consigam obter aparelhos ou chips
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2009 - 18:46
Justiça libera 3 mil estabelecimentos comerciais da lei antifumo em SP
liminar, as aplicações da lei antifumo em cerca de 3 mil estabelecimentos comerciais do estado paulista.
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2008 - 10:34
Suspensa a exigência de PIS e COFINS sobre medicamentos utilizados em estabelecimentos hospitalares.
Em sessão ocorrida na última sexta-feira, dia 25, a Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região decidiu suspender a exigência de cobrança de PIS e Cofins sobre os valores de medicamentos utilizados na prestação de serviços de hospitais e casas de saúde.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 04 de Outubro de 2007 - 01:00
Execução penal. Estabelecimentos sujeitos à administração estadual. Progressão de regime fechado para o aberto.
Processo penal - Habeas corpus, execução penal - progressão de regime fechado para o aberto.
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2006 - 10:12
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Doutrina » Tributário Publicado em 24 de Outubro de 2023 - 13:45
Impactos financeiros da MP 1.185 podem ser reduzidos em até 70%
Agronegócio será um dos mais impactados; regras começam a valer em janeiro de 2024, podendo comprometer 1/3 do lucro líquido das empresas.
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Doutrina » Tributário Publicado em 01 de Junho de 2023 - 13:18
CPF irregular, multa e nome sujo: não declarar Imposto de Renda traz prejuízos sociais e financeiros
Com fim do prazo, contribuintes que estão em atraso devem se atentar a multa e punições da Receita Federal.
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Doutrina » Penal Publicado em 04 de Maio de 2023 - 12:06
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2021 - 15:56
Precatórios: eventual novo prazo para pagamento deve aumentar atratividade como ativos financeiros estratégicos
Oportunidade de receber logo valores inativos para ter capital de giro ou mesmo investir em tecnologia, pode acelerar a liquidação desses títulos com instituições financeiras.
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Julho de 2020 - 15:13
Recuperação Extrajudicial como solução para enfrentar os problemas financeiros decorrentes do Coronavírus
O texto discorre sobre a recuperação extrajudicial como solução para enfrentar os problemas financeiros decorrentes do Coronavírus.
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2011 - 16:30
1ª Turma anula condenação imposta a bancário suíço acusado de crimes financeiros
O relator do HC, ministro Dias Toffoli, ao votar, ponderou que ?as situações a que estão colocados o paciente e aquele ao qual o STJ concedeu a ordem são realmente de natureza não pessoal?
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Doutrina » Tributário Publicado em 21 de Novembro de 2023 - 14:11
Reforma tributária cria dependência de empréstimos financeiros para o agro, adverte especialista
Fundos como o de desenvolvimento regional e o de créditos do ICMS até 2032 deverão ser criados, para compensar as mudanças